Advogada orienta sobre os direitos dos prestadores de serviços por aplicativo
25/04/2024
(Foto: Reprodução) Telma Rodrigues destaca os desafios e soluções para os trabalhadores dessa modalidade e que atuam na Baixada Santista e Região. Telma Rodrigues, na Conferência da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra
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Com o avanço e aceleração digital, a sociedade experimenta uma revolução nas formas de trabalho, especialmente com a alta dos serviços por aplicativos. Para além da conveniência dos cliques e, principalmente, no cenário pós-pandemia, a modalidade viu surgir complexos percalços trabalhistas.
Um tema desafiador para a área jurídica, um viés que levanta polêmicas e no qual é fundamental ter uma luz sob a ótica do setor jurídico. Para entender melhor como funciona esse trâmite, buscamos esclarecimentos junto à advogada Telma Rodrigues, que atua como especialista em Santos e adjacências. Ela destaca a questão do vínculo trabalhador-empresa, enfatizando a necessidade de garantir que esses profissionais tenham acesso aos mesmos direitos dos trabalhadores tradicionais.
"Estamos diante de um fenômeno complexo com a 'uberização' dos prestadores de serviços por aplicativos. A questão do vínculo empregatício é central e precisamos garantir que esses profissionais tenham acesso a legítimas garantias e proteções", afirma Telma.
A subordinação algorítmica é um dos principais desafios apontados pela advogada. Ela explica que os algoritmos das plataformas exercem um controle significativo sobre o trabalho desses profissionais, limitando sua autonomia e sujeitando-os a condições muitas vezes desfavoráveis.
"É essencial que o judiciário reconheça essa realidade e tome medidas para proteger os direitos desses indivíduos", ressalta a advogada.
Direitos trabalhistas em foco
A especialista destaca também a importância de uma regulamentação adequada para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores de aplicativos. "As leis precisam se adaptar às novas formas de trabalho trazidas pela economia digital, garantindo que a balança coloque todos em posição de igualdade, tratados com dignidade e justiça", ressalta.
Com atuação de destaque, Telma tem sido voz ativa na defesa dos direitos trabalhistas, ao lado do sócio e colaborador Dr. Vinícius Barbosa. Sua atuação tem sido fundamental para promover justiça e equidade nesse setor que tem recebido cada vez mais atenção nas rodas de conversa e nas discussões do legislativo.
SERVIÇO
Telma Rodrigues da Silva (OAB – SP 121483)
Vinícius Barbosa (OAB – SP 494269)
Endereço: Rua Bittencourt, 153, Vila Nova, Santos
Contato: WhatsApp (13) 99163-8670
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